Nutryza

1. Papéis no Tratamento de Dados (Controlador e Operador)

Esta seção é central para entender esta Política, pois a Nutryza ocupa dois papéis diferentes dependendo do dado em questão:

1.1. Dados da conta do Nutricionista/Clínica (ex.: nome, e-mail, telefone, dados de pagamento, dados de uso da Plataforma, registro profissional): em relação a esses dados, a Nutryza é a Controladora, isto é, decide as finalidades e os meios de tratamento.

1.2. Dados dos pacientes (ex.: nome, contato, anamnese, dados antropométricos, restrições alimentares, condições de saúde e demais informações inseridas pelo Nutricionista sobre o paciente): em relação a esses dados, o Nutricionista/Clínica é o Controlador, pois é quem decide cadastrar o paciente, quais dados coletar e para quais finalidades clínicas utilizá-los. A Nutryza atua como Operadora, tratando esses dados exclusivamente em nome e segundo as instruções do Nutricionista/Clínica, para viabilizar o funcionamento da Plataforma.

1.3. Isso significa que o Nutricionista/Clínica é responsável por assegurar a base legal do tratamento dos dados de saúde do paciente e por atender, no papel de Controlador, às solicitações do paciente relativas aos seus direitos como titular. A Nutryza, como Operadora, apoia esse atendimento na medida do tecnicamente viável (ver Seção 7).

1.4. A Nutryza não trata dados de pacientes para finalidades próprias. Não os utiliza para treinar modelos de inteligência artificial, não os comercializa, não os cede a terceiros para finalidades de marketing e não os emprega em produtos de análise.

2. Dados Coletados

2.1. Dados do Nutricionista/Clínica (titular da conta)

• Dados de identificação: nome completo, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, registro profissional (CRN), quando informado.
• Dados de pagamento e cobrança: processados pela Stripe (a Nutryza recebe apenas identificadores de cobrança, status de pagamento e dados de faturamento, não o número completo do cartão).
• Dados de uso da Plataforma: logs de acesso, ações realizadas, preferências de configuração.
• Comunicações com o suporte.

2.2. Dados do Paciente (inseridos pelo Nutricionista/Clínica)

• Dados de identificação e contato do paciente (nome, e-mail, telefone/WhatsApp, data de nascimento, etc.);
• Dados de anamnese, histórico de saúde, hábitos alimentares, restrições e alergias alimentares;
• Dados antropométricos e resultados de cálculos nutricionais;
• Planos alimentares, evoluções e registros de check-in do portal do paciente;
• Documentos e mensagens enviados por e-mail através da Plataforma, e o texto das mensagens que o Nutricionista prepara na Plataforma para enviar pelo próprio WhatsApp.

Grande parte desses dados constitui dado pessoal sensível relativo à saúde, nos termos do art. 5º, II, da LGPD, o que exige cuidado redobrado quanto à base legal de tratamento e às medidas de segurança aplicáveis (art. 11 da LGPD).

3. Finalidade e Base Legal do Tratamento

3.1. Dados da conta do Nutricionista/Clínica são tratados pela Nutryza, na qualidade de Controladora, para as seguintes finalidades e bases legais:

• execução do contrato de prestação de serviço (Termos de Uso) — art. 7º, V, LGPD;
• cumprimento de obrigações legais e regulatórias (ex.: fiscais) — art. 7º, II, LGPD;
• legítimo interesse, para prevenção a fraude e melhoria do Serviço — art. 7º, IX, LGPD, de forma proporcional e com respeito aos direitos do titular.

3.2. Dados do paciente são tratados pela Nutryza, na qualidade de Operadora, exclusivamente para viabilizar as funcionalidades contratadas pelo Nutricionista/Clínica, segundo as instruções do Controlador.

3.3. A base legal aplicável ao tratamento de dados sensíveis de saúde do paciente é, em regra, a tutela da saúde em procedimento realizado por profissional de saúde, nos termos do art. 11, II, “f”, da LGPD — hipótese que dispensa o consentimento do titular. Essa base é exercida pelo Nutricionista/Clínica, que é profissional de saúde nos termos da Lei nº 8.234/1991 e da Resolução CNS nº 218/1997. Como Operadora, a Nutryza atua sob essa base legal e não invoca base própria para tratar dados de pacientes.

3.4. O disposto no item anterior não afasta os deveres éticos próprios da profissão, inclusive quanto a informar o paciente sobre o uso e o compartilhamento de seus dados, que permanecem sob responsabilidade do Nutricionista/Clínica perante seu conselho profissional.

4. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Para viabilizar o Serviço, a Nutryza compartilha determinados dados com os seguintes terceiros, cada um atuando como operador ou suboperador no que for aplicável:

4.1. A Nutryza não vende dados pessoais a terceiros, nem compartilha dados de pacientes para fins de marketing de terceiros.

4.2. A contratação de novos operadores ou suboperadores que tratem dados de pacientes será informada nesta Política, com atualização da tabela acima.

4.3. Mensagens por WhatsApp. A Plataforma não envia mensagens pelo WhatsApp e não mantém integração com ele. Quando o Nutricionista escolhe esse canal, a Plataforma apenas abre o WhatsApp do próprio Nutricionista, no dispositivo dele, na conversa do paciente e com o texto já preenchido. O envio, e o anexo de documentos quando houver, é feito pelo Nutricionista, pela conta dele no WhatsApp; a Nutryza não transmite dados ao WhatsApp nesse processo, e a relação com o provedor do aplicativo é do próprio Nutricionista.

5. Geração com Apoio de IA e Transferência Internacional de Dados

5.1. Armazenamento. A infraestrutura principal de armazenamento (Supabase) está localizada na região sa-east-1, no Brasil. Em condições normais de operação, os dados da Plataforma permanecem armazenados em território nacional.

5.2. O que é enviado ao provedor de IA. Quando o Nutricionista aciona a geração de plano alimentar com apoio de IA, a Nutryza envia ao provedor um conjunto reduzido de informações clínicas, aplicando o princípio da necessidade (art. 6º, III, da LGPD). São enviados: idade, sexo, peso, altura, objetivo nutricional, metas calóricas e de macronutrientes, restrições alimentares, metas clínicas aplicáveis e o conteúdo das respostas de anamnese selecionadas pelo Nutricionista.

Não são enviados ao provedor de IA: nome do paciente, CPF, e-mail, telefone, endereço, data de nascimento (é enviada apenas a idade em anos) ou qualquer outro identificador direto. O provedor de IA não recebe meios de identificar o paciente.

5.3. Garantias contratuais aplicáveis ao provedor de IA. O provedor atua como suboperador. Os termos comerciais do provedor vedam o uso dos dados recebidos por API para treinar seus modelos.

5.4. Onde o processamento ocorre e sob qual fundamento. O processamento pelo provedor de IA ocorre em infraestrutura localizada nos Estados Unidos, o que caracteriza transferência internacional de dados pessoais, sujeita ao Capítulo V da LGPD. A base para essa transferência é o consentimento específico e em destaque do titular, com informação prévia sobre o caráter internacional da operação (art. 33, VIII, da LGPD): antes de qualquer geração com apoio de IA, a Plataforma apresenta ao Nutricionista aviso específico informando que o texto da anamnese do paciente pode ser processado em servidores fora do Brasil, e a funcionalidade só é executada mediante confirmação expressa, registrada por versão.

5.5. A Nutryza acompanha a evolução da regulamentação brasileira sobre transferência internacional de dados e reavaliará periodicamente a arquitetura desta funcionalidade à luz dela.

5.6. Como não utilizar essa funcionalidade. A geração com apoio de IA é opcional. O Nutricionista pode elaborar planos alimentares integralmente pela Plataforma sem acionar essa funcionalidade, hipótese em que nenhum dado do paciente é enviado a provedor de IA.

6. Retenção de Dados

6.1. Os dados da conta do Nutricionista/Clínica são mantidos enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais e para defesa em eventuais processos, observados os prazos legais aplicáveis.

6.2. Os dados de pacientes são mantidos enquanto o Nutricionista/Clínica mantiver a conta ativa e não solicitar sua exclusão, observadas as obrigações de guarda de prontuário que recaiam sobre o próprio Nutricionista na qualidade de Controlador — inclusive os prazos fixados pela Resolução CFN nº 594/2017.

6.3. Mediante encerramento de conta ou solicitação de exclusão, os dados serão eliminados ou anonimizados em prazo razoável, salvo quando a manutenção for exigida por lei ou para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

7. Direitos do Titular de Dados

7.1. Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados tem direito, entre outros, a:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• eliminação dos dados tratados com consentimento;
• informação sobre compartilhamento de dados com terceiros;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável.

7.2. Para dados de pacientes, essas solicitações devem, em regra, ser direcionadas ao Nutricionista/Clínica responsável pelo cadastro, por ser ele o Controlador desses dados. A Nutryza, como Operadora, apoiará o atendimento dessas solicitações na medida do tecnicamente viável.

7.3. Para dados da conta do Nutricionista/Clínica, há um canal dentro da própria Plataforma: a seção “Privacidade e dados”, no painel da conta, permite registrar solicitação de exportação dos dados ou de exclusão da conta. A solicitação é registrada com data e tipo, e encaminhada ao Encarregado. O atendimento é realizado de forma manual, dentro dos prazos legais — o registro da solicitação não executa automaticamente a exportação ou a exclusão. Alternativamente, as solicitações podem ser enviadas ao contato indicado na Seção 9.

7.4. O titular pode peticionar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em relação aos seus dados.

8. Segurança da Informação

8.1. A Nutryza adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais tratados na Plataforma contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida, em linha com o art. 46 da LGPD. Entre essas medidas estão: criptografia em trânsito, autenticação com tokens de curta duração e rotação de credenciais de sessão, limitação de tentativas de acesso, segregação de dados por clínica e controle de acesso baseado em papéis.

8.2. Nenhum sistema é absolutamente livre de risco. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Nutryza notificará a ANPD e, quando aplicável, os titulares afetados e/ou os Nutricionistas/Clínicas responsáveis, nos termos da lei e nos prazos regulamentares.

9. Encarregado de Dados (DPO)

9.1. Nos termos do art. 41 da LGPD, a Nutryza indica como Encarregado de Proteção de Dados:

Erick Garcia
E-mail: privacidade@nutryza.com.br

10. Como Exercer seus Direitos e Contato

10.1. Dúvidas sobre esta Política, solicitações relacionadas a dados da conta do Nutricionista/Clínica, ou comunicações ao Encarregado podem ser enviadas para privacidade@nutryza.com.br, ou registradas pela seção “Privacidade e dados” no painel da conta.

10.2. Solicitações relacionadas a dados de pacientes devem ser direcionadas prioritariamente ao Nutricionista/Clínica responsável pelo atendimento, conforme explicado na Seção 7.

11. Alterações a Esta Política

11.1. Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas com aviso prévio razoável, por e-mail ou aviso na Plataforma, e a data de “última atualização” no topo será revista.